Natura é autuada em R$627 milhões

A Natura, maior empresa de cosméticos do Brasil, informou por meio de comunicado que, no último dia 20, tomou conhecimento de que a Receita Federal está cobrando de sua controlada Indústria e Comérico de Cosméticos Natura Ltda uma diferença de tributos não recolhidos, que acrescidos de multas e juros, somam R$627,8 milhões.

Segundo o comunicado da empresa, os dois autos de infração exigem diferenças de IPI (R$ 297.129.608,96, acrescidos de multa e juros), PIS (R$ 58.397.633,86,
acrescidos de multa e juros) e COFINS (R$ 272.348.161,91, acrescidos de multa e
juros), que de acordo com o órgão governamental, a controlada teria deixado de recolher, no exercício de 2008, em virtude de adotar como base de cálculo desses tributos preços incorretos. Os autos de infração questionam a forma como as empresas estão organizadas (indústria e distribuidora atacadista) e a formação da base de cálculo dos tributos federais IPI, PIS e COFINS.

A empresa ainda comunica que apresentará impugnação aos autos de infração no prazo regulamentar, e que seus advogados internos e externos acreditam que o risco de perda associado a esse procedimento fiscal é remoto, tendo em vista que a companhia alega que observou integralmente a legislação vigente na época.

A Natura ainda ressalta que desde 1994 possui uma estrutura organizacional que separa a operação comercial e industrial em pessoas jurídicas distintas,e ainda defende que tal organização societária é largamente utilizada pelo mercado.

A empresa ainda informou que, em relação ao IPI, ela já foi questionada anteriormente, no ano de 2005, e que conseguiu provar que cumpria a legislação e obteve decisão favorável para cancelamento das autuações na esfera administrativa.

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